ABORTO
Sobre o aborto.
Por: Fábio Costa
Falar de aborto é sempre um assunto delicado e complexo, pois envolve temas como o valor da vida e a dignidade da pessoa humana. Nos dias atuais em que um ovo de tartaruga tem mais valor do que um feto humano, faz se necessário tecer algumas palavras sobre o tema. Não quero dizer com isso que não devemos despender recursos para preservar nossa fauna e flora, mas somente levantar um alerta contra a “coisificação” do homem em pleno curso na sociedade dita civilizada.
Como o assunto tem sido uma das principais bandeiras de Movimentos feministas, Ongs patrocinadas com verbas milionárias de governos e multinacionais, bem como objetivo de várias agendas progressistas, levanto uma lista dos argumentos mais usados por cada um desses movimentos e instituições e faço um contraponto a cada um deles, no intuito de despertar reflexão no leitor:
1) Ser contra o aborto é apenas uma opinião religiosa, e religião é um elemento da vida privada que não deve ser misturada com as questões da Sociedade.
R: Existem muitas falácias nesse argumento, mas vamos falar sobre duas delas que mais têm a ver com o tema:
A primeira é que, se não se pode ser contra o aborto porque, não somente a Bíblia, mas diversas outras religiões o condenam, então também não devemos ser contra a pedofilia, o assassinato, o roubo e as diversas injustiças, pois essas coisas também são condenadas pela Bíblia e por muitas outras religiões.
A outra é que, não existe neutralidade na expressão da cidadania.
Por exemplo: Um juiz ateu que diz não ser afetado por convicções religiosas na interpretação da lei, raramente percebe que está sendo influenciado por seu próprio conjunto de crenças. Nesse caso, a de que não existe nada mais do que a matéria e que o homem é apenas mais um animal a habitar este mundo. Ainda que seja um animal racional.
2) O feto não é um ser humano.
Se o feto, ou antes dele, o zigoto que é o resultado da fusão do óvulo com o espermatozoide não é um ser humano, o que é aquilo então? Nessa fase do desenvolvimento ele já carrega todas as informações genéticas, exclusivas e individuais da concepção ao nascimento. Não sei se somente eu tenho essa impressão, mas isso deveria ser uma coisa óbvia para qualquer um que parasse para pensar dois segundos na questão. Se você pegar sementes de macieira, plantá-las e cultivá-las, vai esperar colher outra coisa ali que não sejam maçãs? O que podemos esperar de um espermatozoide humano ao fecundar um óvulo humano.
Parece-me por demais evidente que a única diferença entre um feto e qualquer um de nós é somente o tempo de vida e nutrição.
3) A mulher é dona do próprio corpo.
É uma meia verdade, pois o seu direito termina onde começa o direito de outra pessoa. E o feto, apesar de ser formado dentro da mulher, não é parte do corpo da mulher. O fruto ali concebido é uma pessoa totalmente individual com personalidade e características próprias, desde o ventre.
4) A mulher tem o direito de decidir.
Esse é um argumento que apela para o sentimentalismo, como quem diz que traz autonomia e liberdade á mulher. Poucos se atentam para o potencial sedutor dessa falácia que apenas romantiza a barbárie.
Vamos pensar um pouco. Estima-se que, desde 1980, 1 bilhão de crianças foram assassinadas no ventre de sua mãe.
60% dos bebês que nascem no mundo são mulheres. Onde está o direito dessas cerca de 600 milhões de mulheres decidirem se queriam ou não serem assassinadas no útero de suas genitoras?
Outro fato é que no rol de direitos existe uma ordem de importância, sendo o direito á vida o mais importante deles.
Qualquer declaração de direitos humanos mundo afora, reza isso, inclusive o artigo quinto da nossa Constituição.
E existe algo chamado conflito axiológico que diz que quando dois valores ou direitos se chocam, prevalece o maior deles. Ou seja, entre o direito de decidir da mulher e o direito à vida da criança, prevalece esse último.
Existem outros, porém o espaço é curto, e espero que esses já possam servir de reflexão. Além disso, quero finalizar com a última e não menos polêmica questão, sem ficar em cima do muro.
5) O Brasil já legaliza o aborto nos casos de risco de vida da mãe e também em caso de estupro.
Antes de um breve comentário sobre os dois casos, é necessário dizer que na verdade o Código Penal não legaliza esses abortos. Ele apenas diz que nesses casos o aborto não é penalizado.
Sobre quando o aborto é feito para preservar a vida da mãe.
Na moderna ciência médica, essas ocorrências têm sido cada vez mais raras, no entanto, quando acontecem, são casos que têm por objetivo preservar a vida de uma pessoa e que produz, como consequência, a morte de outra. Não é um ato que tem por objetivo matar alguém. A morte da criança é algo totalmente indesejada.
No caso de estupro, primeiramente, os ditos progressistas deveriam parar de se opor ás inúmeras tentativas de aprovar leis mais duras contra estupradores. Inclusive á castração química, que preservaria a vida do criminoso, mas o inibiria de praticar tão hediondo ato.
Vale lembrar também que o aborto nesse caso, não passa a ser em um passe de mágica, um procedimento 100% seguro e que vai livrar a mulher dos traumas da violência sofrida. No Brasil acontece assim: O estuprador (quando preso) passa a viver ás custas do Estado na cadeia, a criança paga com a vida e a mulher, após o ato do aborto é abandonada á própria sorte com os traumas físicos e emocionais. O ideal seria, nesse caso invocar com propriedade o direito de escolha da mulher, mas não de matar e sim de ficar ou não com a criança. Há casos no Brasil e mundo afora em que a mulher decidiu deixar a criança nascer e criá-la. E hoje essas pessoas são imensamente gratas pela chance de vida concedida.
Veja o caso de Luana Pereira dos Reis Santos. (jogue no google) Sua mãe foi estuprada quando tinha 15 anos, mas decidiu tê-la e criá-la. Hoje Luana é mãe de três filhos e dá grande valor á vida e a oportunidade que lhe foi dada. Mas a mãe dela escolheu ficar com a menina e repito, isso sim deveria ser uma escolha da mulher.
E no caso da mulher não querer a criança, o Estado deveria proporcionar atendimento psicológico e clínico á mulher, assumir os ônus da gravidez e do parto e se responsabilizar pelo destino da criança. Isso seria mil vezes melhor do que matá-la no útero.
